estudo - Uma visão geral

Este que nunca imaginaram ESTES referidos autores tedescos é de que a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser um POR DIA desvirtuada e utilizada para flexibilizar a análise rigorosa que deve ser feita em 1 processo penal acerca da prova dos autos, a partir da presunção de qual algufoim tenha participado da prática do determinado crime em razãeste de tua posição hierárquica dentro do determinada estrutura por poder, tais como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Ação Penal 470.

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Este seu pragmatismo representativo me preocupa muito, e nãeste apostaria nada, se um dia requeresse uma "representação" do algué especialmentem que devesse estar presente num julgamento.

Em nota enviada à revista ConJur, Fernanda Tórtima diz qual nãeste presenciou o entrevero entre desembargador e advogado durante a sessão e, por conta disso, limitou-se a transmitir aos integrantes da 1ª Turma do TRF-2 as manifestações Destes advogados, “não tendo eu em instante algum afirmado que as mesmas estavam sendo feitas em nome da OAB-RJ ou de tua Comissãeste do Prerrogativas, ali por mim representada”.

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Aliás, sequer emiti qualquer opinião Acerca a conduta do advogado em questão de que acabou culminando utilizando a sua autuação por crime de desacato, qual seja, a do usar este tempo de sua sustentação para, ao invfois por fazer uso da palavra, ficar em silêncio como MANEIRA do protesto, tendo eu, ao contrário, deixado claro qual o seu comportamento seria avaliado posteriormente, utilizando base, até mesmo, pelo conteúdo DE notas taquigráficas a serem fornecidas pelo TRF2, pelo âmbito do órgão da OAB/RJ utilizando atribuição para tanto, o Tribunal do Ética e Disciplina.

Minha atuação naquele instante, exatamente por nãeste deter presenciado os fatos qual antecederam à autuação do advogado, limitou-se a transmitir aos componentes daquele órgãeste julgador algumas manifestações Destes advogados presentes, não tendo eu em instante algum afirmado de que as mesmas estavam a ser feitas em nome da OAB/RJ ou de sua própria Comissãeste de Prerrogativas, ali por mim representada.

Não seria justo sua resposta qual cumprissem pena enquanto os controladores ganhassem imunidade. Só de que este benefício concedido já deixou a PGR sob intensa pressão desde o início. E a partir de este início, então, iniciaram-se os ataques.

A teoria do domínio do fato assumiu no julgamento da Ação Penal vinculado aqui 470 ares do novidade. A adoçãeste do teorias aparentemente hermé especialmenteticas, e, de toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e mesmo da comunidade jurídica, costuma servir do álibi de modo a drásticas alterações de orientaçãeste por entendimento jurídico.

Pelo caso do Ricardo Saud, foi conquistada em razãeste da eficácia da prova por ele diretamente produzida. Em relação aos demais, simplesmente por uma questãeste de equidade. Eram funcionários que cometeram menos condutas ilícitas, de que menos se beneficiaram com as práticas ilícitas.

Contudo este qual nãeste se Pode vir a conceber é qual a teoria do domínio do fato seja utilizada para finalidades de modo a as quais nãeste foi desenvolvida.

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